Processo 611619/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/08/2014 16:38
Autuado em 19/08/2014 16:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5112/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2015 Acórdão   5112/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2015 Acórdão   5112/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERSO FRANCISCO GUSSO
Interessado HELIO KUERTEN BRUNING
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado VALDIR BERNARDINO MARTINAZZO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2014 16:44 110662/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1476/14 - DP
05/11/2014 09:24 do Protocolo 999803/14
08/10/2014 10:08 Devolução do Ofício - ODL - 1381/14 - DP
01/10/2014 13:59 AR do ofício ODL - 1286/14 - DP
26/09/2014 10:16 do Protocolo 879131/14
23/09/2014 09:53 AR do ofício ODL - 1284/14 - DP
22/09/2014 13:40 do Protocolo 866676/14
22/09/2014 07:48 Devolução do Ofício - ODL - 1283/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2014 Ofício de Diligência   1476/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Diligência   1381/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1283/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1284/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1286/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2015 1253 Acórdão nº 5112/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 22/10/2015
23/06/2015 1145 Termo de Redistribuição de Processo nº 2511/2015
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 2003/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14401/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 12:11 DP  
16/12/2015 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1085/2015 -
11/11/2015 15:56 STP Acórdão nº 5112/2015 -
11/11/2015 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
17/06/2015 11:13 GCAML  
15/06/2015 14:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2511/2015 -
15/06/2015 14:08 GCAML  
16/04/2015 10:57 SMPjTC Parecer nº 6382/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Registro por esta Corte do julgamento realizado pela Câmara Municipal. Perda de objeto. Pelo conhecimento, e no mérito, pelo não provimento do recurso
05/11/2014 11:16 DCM Instrução nº 1639/2015 - Recurso de Revista. Pedido de instauração de incidente processual de Uniformização de Jurisprudência.
29/08/2014 17:28 DP Informação nº 16272/2014 -
29/08/2014 17:28 DP Informação nº 17504/2014 -
29/08/2014 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1283/2014 -
29/08/2014 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1284/2014 -
29/08/2014 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1286/2014 -
29/08/2014 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1381/2014 -
29/08/2014 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1476/2014 -
19/08/2014 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2003/2014 -
19/08/2014 16:38 DP Informação nº 14502/2014 -

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